Livro Crimes Eleitorais. Direito Material e Processual Eleitoral. Uma Análise Objetiva. Crimes Eleitorais em Espécie
Conforme: Lei Nº 4.737/65; Código Eleitoral; Lei Nº 6.091/74; Lei Do Transporte e Alimentação; Lei N° 7.021/82; Lei Nº 6.996/82 (Art. 15); Utilização e processo eletrônico de dados nos serviços eleitorais; Lei Complementar Nº 64/90; Lei das Inelegibilidades; Lei Nº 9.504/97; Lei das Eleições.
Aborda também o direito processual eleitoral Crimes Eleitorais é uma obra objetiva e completa. Didática, seu conteúdo foi disposto em duas partes. Na Parte I o autor apresenta uma análise dos Crimes Eleitorais no Direito Material e Processual Eleitoral enfocando todos os pontos relevantes sobre o tema, bem como as mais atualizadas posições doutrinárias e as jurisprudenciais do TSE e do STF.
A Parte II trata dos crimes eleitorais em espécie, analisando todos os tipos penais existentes no ordenamento jurídico brasileiro - com especial enfoque para os crimes eleitorais de maior aplicabilidade no Direito Eleitoral.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Juspodivm |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8544210643 9788544210642 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 272 |
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