A obra Aborda cerca de sessenta crimes dentre os mais recorrentes nas Varas Criminais da Justiça Federal e que vem sendo enfrentados pelo autor, em sede recursal, no seu dia-a-dia profissional.
Em texto agradável e claro, analisa os bens jurídicos tutelados, destaca os elementos de cada tipo penal, as questões que se apresentam de modo recorrente quando da sua aplicação e os aspectos controversos, sempre com amparo doutrinário e jurisprudencial.
São apresentados crimes contra a Administração, como o contrabando, as corrupções passiva e ativa, o peculato e o estelionato previdenciário, bem como os crimes de responsabilidade dos Prefeitos e os crimes relativos às licitações.
Também são abordados diversos crimes de tráfico internacional julgados pela Justiça Federal: de drogas, de medicamentos, de armas e de substâncias nocivas à saúde humana e ao meio ambiente. Também os crimes de caça, pesca, pesquisa, lavra e extração irregulares de recursos minerais são detalhados.
O crime de moeda falsa igualmente está presente. E, por certo, são trabalhados também crimes como o de associação e organização criminosas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira, evasão de divisas, moeda falsa, descaminho, sonegação e apropriação indébita tributária e de desenvolvimento clandestino de telecomunicações.
Frisem-se, ainda, os crimes que tocam diretamente a dignidade da pessoa humana, como o de redução à condição análoga à de escravo, os de armazenamento e compartilhamento de material pedófilo e o novíssimo tipo de tráfico de pessoa, trazido pela Lei 13.344/16.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 854721402X 9788547214029 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 456 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.