Livro Curso de Direito Civil. Contratos - Volume 4

Contratos - Parte Geral e Contratos em Espécie Eis a 4ª edição do volume referente ao Direito dos Contratos de nosso Curso de Direito Civil, pelos tipos da Editora JusPODIVM.

O livro está rigorosamente atualizado, até 31 de dezembro de 2013, inclu sive no que tange às mais recentes manifestações jurisprudenciais, tendo sido ampliado em seu conteúdo, com referências ao contrato built to suit (Lei n.

12.744/12) e aos enunciados da VI Jornada do Conselho de Justiça Federal (Março de 2013). Const ruímos com reflexões ponderadas – e entrelaçadas conjuntamente – este livro, que trata do Direito Contratual no mundo contemporâneo.

E esse locus na contemporaneidade demandou que evoluíssemos a sistemática clássica dos manuais brasileiros de tratar do Direito Contratual na ordem sequencial do próprio Código Civil. Cuidamos das relações contratuais a partir de uma gênese constitucional, reforçando a sua compreensão a partir dos valores apregoados pela Constituição da República, em especial com foco na filosofia humanista, decorrente da afirmação da dignidade da pessoa humana (art.

1º), da solidariedade social e erradicação da pobreza (art. 3º) e da igualdade substancial e da liberdade (art. 5º). Nessa tocada, a base segura de toda a estru tura desse livro está firmada sob os princípios fundamentais do Direito dos Contratos, cujo pano de fundo, sem dúvida, são os valores constitucionais.