Livro Curso de Direito Civil - Volume 3

A Coleção Curso de Direito Civil de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald é composta por sete volumes, cobrindo de forma didática e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo.

A 2ª edição do volume três é dedicada à Responsabilidade Civil. A Responsabilidade Civil talvez seja o instituto jurídico que mais se redefine a partir das mudanças sociais, devendo continuar desempenhando as funções clássicas que exerceu no passado, e além disso atender às suas novas funções, é essencial que o intérprete dialogue com as mudanças sociais havidas e em curso.

A Responsabilidade Civil opera com conceitos abertos, cláusulas gerais, conceitos jurídicos indeterminados. O juiz, para decidir um caso relativo à matéria, deve apreciar se houve ou não um dano; se o dano é relevante; se há nexo causal entre o dano e a ação ou omissão do suposto ofensor; se há culpa, nos casos de responsabilidade civil subjetiva.

Se todas as respostas forem positivas, ainda precisará lidar com delicado problema da quantificação, que se torna árduo nos danos extrapatrimoniais, e ainda mais difícil quando se trata de impor sanções exemplares, de índole punitiva e pedagógica.

Enfim, as abordagens são muitas, e nem sempre triviais ou fáceis. Por tudo isso, infere-se, com tranquilidade e convicção, que a Responsabilidade Civil na sociedade da informação caracteriza-se por uma maior maleabilidade conceitual – não estritamente formal, conceitual, intrassistemática, mas que dialoga com outros saberes e incorpora outras conquistas teóricas.

Os juristas, através dos séculos, sabem que os dilemas que afligem a Responsabilidade Civil não toleram solução em abstrato. É fundamental que tenhamos um aparato conceitual adequado para abordar os problemas do direito dos danos, mas é preciso também que saibamos que sem as informações empíricas relativas ao caso qualquer solução tenderá a ser superficial e temerária.

Livro-texto para disciplinas de Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de referência e consulta para estudantes e profissionais do Direito, especialmente os que militam na área cível.