Livro Curso de Direito Civil - Volume 5

A Coleção Curso de Direito Civil de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald é composta por sete volumes, cobrindo de forma didática e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo.

A 11ª edição do volume cinco é dedicada aos Direitos Reais, parte integrante da Coleção Curso de Direito Civil. A nova edição está rigorosamente atualizada (de acordo com as normas legais mais recentes, inclusive com referências a MP 656/2014 – princípio da concentração na matrícula e EC 81/14 (Confisco por Trabalho Escravo), bem como com a indicação dos precedentes jurisprudenciais mais inovadores sobre os Direitos Reais), além de revista (para corrigir os pontos obscuros e aprimorar algumas teses jurídicas) e ampliada.

São abordados todos os temas que compõem o ramo do Direito Privado que cuida das relações jurídicas relativas às apropriações. Partindo do estudo da posse, adentra-se à disciplina jurídica da propriedade, em todas as suas nuances, inclusive no que tange ao condomínio, ao direito de vizinhança, à propriedade superficiária e à propriedade fiduciária.

Em seguida, são abordados os direitos reais sobre a coisa alheia, na sua inteireza. Sempre à luz da orientação jurisprudencial mais contemporânea. Todos os temas são apreciados à luz da contemporânea compreensão do Direito Civil Constitucional, buscando conferir a cada um dos institutos as cores, tons e matizes decorrentes da aquarela do Texto Constitucional de 5 de outubro.

Ou seja, são harmonizados todos os institutos dos Direitos Reais (como a posse, a propriedade, a vizinhança etc.) com a normatividade constitucional, promovendo a concretização da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social e erradicação da pobreza, da liberdade e da igualdade substancial.

Nessa linha de ideias, parte-se, sempre, da base segura formada pela superioridade hierárquica das (pétreas) garantias constitucionais para permear os velhos e clássicos institutos dos Direitos Reais (e do Direito Civil como um todo), afirmando a necessidade de uma nova compreensão da ciência jurídica.

E isso ocorre, também, nos Direitos Reais. Livro-texto para disciplinas de Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de referência e consulta para estudantes e profissionais do Direito, especialmente os que militam na área cível.