Livro Curso de Direito Comercial - Volume 2

NOTA PRÉVIA À 5ª EDIÇÃO A edição anterior, com algumas reimpressões, obrigou o livro a permanecer em campo mais tempo do que o programado. Embora sem sinais de grande cansaço, é agora substituído por edição mais fresca.

Novas leis, como por exemplo o RSPE e o RAEL, o CPC ou a L 2/2013 (sobre associações públicas profissionais), impuseram retoques em várias páginas. Aqui e ali aparecem desenvolvimentos, com destaque para os (novos) nos 5 e 6 do cap.

VII (suspensão e renovação de deliberações dos sócios). Numerosas referências bibliográficas foram actualizadas e outras acrescentadas (de jurisprudência também). Mas sem pretensão de tarefa acabada. Aliás, mesmo a bibliografia societária portuguesa vai sendo difícil ( felizmente) de acompanhar, tal a produção que nos últimos anos se vem verificando (mas “nem tudo o que vem à rede é peixe”).

De todo o modo, recordo que o Código das Sociedades Comerciais em Comentário, cujo último volume (VII) apareceu em Setembro de 2014, proporciona informação bibliográfica muito ampla. O livro, nesta 5ª edição, aparece com menos páginas do que na 4ª.

Sem permitir, porém, a satisfação de velho desejo meu de, em capa anti-costumeira, inscrever “edição revista mas não ampliada”. Na verdade, os caractere s são agora mais. O emagrecimento foi ditado por repaginação promovida pela Almedina, imbuída de austeridade sadia (longe do austerismo “troikiano”-lusitano-coligado).