Livro Curso De Direito Constitucional

A presente obra que nasce como uma proposta aberta destinada à permanente reconstrução divide-se em duas partes. Na primeira destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional são enfrentados temas como a origem e a evolução do constitucionalismo a teoria do poder constituinte a mudança constitucional e a teoria da norma constitucional com destaque para a aplicabilidade eficácia e efetividade das normas constitucionais.

A segunda parte voltada ao sistema constitucional brasileiro aborda a evolução constitucional brasileira a teoria geral dos direitos fundamentais e os principais direitos em espécie com destaque para os direitos à integridade e identidade pessoal (vida integridade física direitos de personalidade) os direitos de igualdade os direitos de liberdade os direitos e garantias processuais (na perspectiva de um processo justo) as ações constitucionais e os direitos sociais.

A preocupação com a efetividade da Constituição deu margem ainda na primeira edição à inserção de uma alentada parte destinada ao controle de constitucionalidade. Além disso a reunião de autores com reconhecida experiência e elevada reputação nas suas respectivas especialidades logrou dar ao presente Curso um toque diferenciado no que diz com a qualidade dos tópicos versados por cada autor como se percebe à vista da distribuição dos temas.

A cuidadosa inserção de jurisprudência do STF assegura um texto atual e destinado também a servir além de livro-texto para a esfera acadêmica de importante fonte de consulta para todos os profissionais da área jurídica.