Livro Curso de Direito Constitucional

O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do Estado Social, do assim chamado ciclo socialista (ou de inspiração soviética), bem como do assim chamado neoconstitucionalismo típico dos Estados Democráticos de Direito do Segundo Pós-Guerra.

Mas também a reconstitucionalização operada na América Lati na e no Leste da Europa, ademais das constituições surgidas na África, Oriente Médio e Ásia não podem ser negligenciadas, tudo a compor um quadro complexo e heterogêneo, mas que segue gravitando, em sua ampla maioria, em torno do modelo clássico de uma constituição escrita.

De certo modo, isso coloca em cheque a tese de que se estaria a viver uma espécie de crepúsculo do constitucionalismo, pois o número de Estados com uma constituição escrita apenas aumentou no limiar deste Século.