Livro Curso De Direito Previdenciario

Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável imprimindo marcante atualização à obra e facilitando o estudo da matéria.

Além disso aponta distintas posições doutrinárias.O curso está dividido em três partes: a primeira versa sobre a introdução à seguridade social. Cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos fundamentais para a compreensão da disciplina.

A Parte II do financiamento da seguridade social sob dois enfoques: constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei nº 8.212/91).Por fim a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei nº 8.213/91) em que aborda toda a sistemática das prestações previdenciárias integradas por benefícios e serviços além de estudar os conceitos de segurados dependentes entre outros.

Livro-texto para a disciplina Direito Previdenciário e leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de consulta para os profissionais do Direito Previdenciário bem como para candidatos de concursos públicos.