Livro Curso De Direito Previdenciário - Tomo 4

Em 1996, a LTR Editora publicou o livro Primeiras Lições de Previdência Complementar, do Prof. Wladimir Novaes Martinez, inovando na área jurídica, um esforço fundamental em matéria de previdência supletiva, verdadeiro ABC da proteção complementar.

Com esta 3ª edição, os segmentos aberto (lucrativo ou não) e fechado, propriamente ditos, e, agora, o associativo têm uma obra de consulta indispensável no dia-a-dia. Nesta oportunidade, vem a lume como Tomo IV do seu magnífico Curso de Direito Previdenciário, o mais completo do País, em razão de terem se esgotado as duas primeiras edições e da necessidade de atualização do texto.

As alterações operadas pelo Decreto n. 3.721/01, bem como sua revogação pelo Decreto n. 4.206/02, o advento do Decreto n. 4.942/03, as extraordinárias mudanças havidas com as sucessivas emendas constitucionais e a nova redação dada ao art.

202 da Carta Magna de 1988, especialmente sua disciplina com as LCs ns. 108 e 109, ambas de 2001, obrigaram a total revisão das idéias expostas. Com efeito, as inovações são tantas que a obra teve de ser inteiramente revista, atualizada e ampliada, apreciando a não- subsidiaridade, o princípio do equilíbrio atuarial e financeiro, os institutos técnicos (portabilidade, vesting, resgate, autopatrocínio), a transparência do sistema e as responsabilidades dos gestores.