Inclui ao final de cada capítulo: - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito comentado - Informativos do STF e STJ recentes - Súmulas do STF e STJ De acordo com as Leis: - 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia; - 12.850/2013, que define organizações criminosas e reza sobre os instrumentos de persecução penal correlatos; - 12.878/2013, que alterou o estatuto do estrangeiro para disciplinar a prisão cautelar para fins de extradição; - 12.894/2013, que inseriu o art.
273 do Código Penal dentre as infrações a serem apuradas pelo Departamento de Polícia Federal - 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual “...é uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico.
Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica é alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário.
Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão. Quem pensa que o universo dos cursos preparatórios destinados aos concursos públicos não oferece espaço para a reflexão mais aprofundada está fora de seu tempo.
Pior: pode estar com a visão obscurecida pela busca de uma excelência acadêmica que sequer é privativa das academias. ...A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas não é superficial; é original em muitos aspectos, mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz questão de registrar o pensamento divergente, permitindo, com isso, que o leitor possa fazer livremente a sua escolha teórica." Do prefácio Eugênio Pacelli de Oliveira Mestre e Doutor em Direito.
Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Autor(es) | |
Editora | Juspodivm |
Idioma | Português |
ISBN | 8577619419 9788577619412 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 1504 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.