Livro Curso de Direito Tributário e Processo Tributário. Teoria Geral e Direito Constitucional Tributário

O Curso de Direito Tributário e Processo Tributário que a Editora Revista dos Tribunais oferece ao público é resultado de dez anos de docência do autor em cursos preparatórios para concursos públicos e no curso de graduação em direito.

A obra, por is so, é forjada em linguagem simples e objetiva, primando pela didática e fácil apresentação dos conceitos. Este Volume I enfoca o direito tributário que está na constituição federal.

Trata dos princípios constitucionais, das imunidades tributárias, da s espécies de tributos, entre outros temas. Analisa, também, as noções básicas necessárias aos encaminhamentos iniciais da disciplina, como o conceito de tributo, classificação das espécies tributárias etc.

O Volume II, por sua vez, estuda o direito tributário infraconstitucional, com ênfase na análise do código tributário nacional, nos impostos em espécie e nas normas de direito processual tributário.

O curso tem como objetivo apresentar de forma completa a disciplina exigida pela cadeira de direito tributário nas faculdades de direito. Destina-se, primordialmente, aos alunos de graduação. Mas foi pensada, também, para os estudantes que se preparam para os mais diversos concursos públicos.

Daí a pesquisa rigorosa da jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça. Serve, finalmente, como fonte de consulta aos profissionais da área, como juízes, procuradores e advogados, na medida em que fornece vários pontos de vista sobre os assuntos investigados.