Livro Curso de Direito Tributário

Embora trate-se de um livro básico, traz uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo.

A obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário; II – Sistema Constitucional Tributário; III – O CTN e suas normas gerais; IV – Impostos em espécie; V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI – Outros temas.

Para esta nova edição contamos com atualização das referências à jurisprudência produzida pelos tribunais superiores, breve comentário sobre aspectos da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, com reflexos, portanto, na composição dos conflitos tributários.

As referências aos artigos do Código de Processo Civil de 1973 foram mantidas, porém foram inseridas as correspondentes ao Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015).