Livro Curso de Processo Civil. Teoria Geral e Processo de Conhecimento - Volume 1

A nova ordem processual, para além de atualizar normas incompatíveis com o projeto constitucional, apresenta-se com referenciais hermenêuticos concebidos pela virada ontológico-linguística. Devemos compreender interpretar e aplicar o Direito de acordo com as lições filosóficas de nosso tempo, e isso demanda releituras e compromissos políticos, para que o resultado final da jurisdição reflita, com satisfatório grau de coerência e integridade, a dignidade do homem.

De início, pontuamos as correlações entre Estado e Ordenamento para evidenciar as influências dos parâmetros interpretativos na produção do Direito. Em seguida, passamos à construção de novos sentidos para o Direito Processual.

Vivemos o tempo de mudanças paradigmáticas. Velhos institutos precisam ser superados e outros ainda serão concebidos. Nessa travessia entre norma e realidade, teremos como norte, uma vez mais e sempre, o horizonte democrático da interpretação.

Espero que esta obra possa despertar reflexões e informar, didaticamente, os caminhos do novo Código de Processo Civil. Vamos juntos, porque o novo sempre vem.