Livro Curso de Processo Eleitoral

O direito processual eleitoral trata dos instrumentos previstos para coibir as práticas de irregularidades eleitorais. Este livro sistematiza o direito processual eleitoral por meio de procedimentos, ações e recursos e, para tanto, lança mão da análise doutrinária e jurisprudencial, apresentando casos reais de ilícitos cíveis e penais no direito eleitoral.

Abrange toda a disciplina: a) fontes do direito eleitoral; b) métodos de interpretação; c) persecução penal eleitoral judicial e extrajudicial; d) competência eleitoral; e) prisões processuais eleitorais; f) conflito de atribuições eleitorais; g) ações eleitorais; h) mutatio libeli e emendatio libeli; i) dos recursos eleitorais; j) e relação da matéria com outras disciplinas, como o direito penal e civil.

Obra atualizada de acordo com a mini reforma (Lei n. 12.891/2013).

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraElsevier
IdiomaPortuguês
ISBN8535281436 9788535281439
FormatoCapa comum
Páginas488
Livro físico na

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