Livro Curso de Processo Penal

A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa.

Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os seus aspectos dogmáticos, as questões controvertidas, a legislação extravagante, bem como os novos mecanismos da nossa processualística, foram aqui abordados de forma objetiva e didática, com ampla fundamentação na doutrina e nas posições jurisprudenciais mais recentes.

Este Curso enfrenta questões momentâneas e polêmicas, tais como a defesa no inquérito policial, a investigação pelo Ministério Público, as provas ilícitas e as derivadas, a delação premiada, as medidas cautelares, a interceptação das comunicações - telefônicas, epistolares e telemáticas -, a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o uso de algemas, a suspensão condicional do processo, os poderes instrutórios do juiz e tantos outros temas de igual importância.

Enfim, a obra contém uma ampla análise acerca de toda a dogmática processual penal, com o estudo do inquérito, da ação penal, das provas, das prisões, das demais medidas cautelares, da competência e dos recursos, incluindo o estudo pormenorizado de todas as formas de procedimento previstas no Código de Processo Penal, desde o procedimento comum e do tribunal do júri até os processos especiais, passando pelos procedimentos previstos em leis extravagantes, como são os casos dos crimes de falência, de imprensa, eleitoral e de drogas, dos Juizados Especiais Criminais, encerrando-se com o estudo do processo de execução penal.

Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Penal I e II e Direito da Execução Penal para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal, Criminologia e Direito penitenciário.

O presente estudo é recomendado a professores e a todos os profissionais do direito que militam tecnicamente na área penal.