Livro Curso Modular De Direito Processual Pena
O dilema do tempo no Processo Penal; celeridade e observância das garantias processuais; As Leis nº 11.689/08, nº 11.690/08 e nº 11.719/08 - destaques e reflexões de seus pontos principais; Eficiência persecutória, proteção da inocência e a fixação judicial dos fatos no processo penal; Crime organizado - meios de prova previstos na Lei nº 9.034/95; Aspectos práticos e jurídicos acerca das recentes técnicas de gravação de audiências criminais; A prova testemunhal na reforma processual penal brasileira - leituras preliminares à luz do devido processo legal; Propostas para um estudo das prisões preventivas extraprocedimentais; A cautelaridade da prisão preventiva decretada para a garantiada ordem pública; A prisão temporária e a proporcionalidade; Considerações sobre a natureza cautelar da liberdade provisória.
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Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Conceito |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8578741536 9788578741532 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 367 |
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