Livro Da Tomada Do Controlo De Sociedades (Takeovers) Por Leveraged Buy Out E Sua Harmonizacao Com O Direi

A tomada do, controlo de sociedades por leveradge buy-out assume, no mercado de controlo de empresas, uma enorme importancia, todavia, com algumas honrosas excepcoes, e pela doutrina nacional praticamente ignorada.

Foi esse divorcio entre a literatura juridica e a sua pratica reiterada (e muitas vezes inadvertidamente realizada) no mercado de controlo de empresas que o autor pretendeu evitar. Procurou-se assim a natureza juridica de um contrato atipico mas socialmente tipico, o leveraged buy-out, tentando harmonizar essa realidade com o Direito Portugues, designadamente o Direito Comercial, o Direito dos Valores Mobiliarios, o Direito Bancario e o direito privado em geral.

Da discussao publica da obra, resultaram alguns dissensos interessantes que nos seus lugares proprios foram introduzidos e assinalados. No resto entendeu-se manter a versao original nao obstante haver algumas alteracoes legislativas que nao impunham qualquer alteracao substancial da obra.

INDICE ABREVIATURAS 1. AMBITO E FINALIDADE 2. MORFOLOGIA JURIDICA DO CONCEITO DE TAKEOVER POR LEVERAGED BUY-OUT 2.1. Modo de aquisicao duma empresa 2.2. Motivacoes e objectivos do LBO 2.3. Conspecto Historico 2.4.

Modo especifico de actuacao mobiliaria 2.5. Instituto especifico do direito mobiliario e do direito societario 2.6. Experiencias estrangeiras 2.6.1. Dos MBOs nos Estados Unidos e Reino Unido 2.6.1.1. Estados Unidos da America i.

O papel da corporation law ii. Conflitos de interesses e os deveres de diligencia, boa fe e lealdade iii. Do corporate governance iv. Deveres para com os credores da empresa v.

Da decisao de LBO 2.6.1.2 O direito ingles e o problema no Reino Unido 2.6.2. Europa Continental 2.6.2.1. O LBO e o MBO RES - (Rachat de l'enterprise par ses assalaries) em Franca i.

Do financiamento e instrumentos financeiros ii. Das garantias iii. Assistencia financeira iv. Dos grupos v. RES 2.6.2.2. Alemanha i. Dos esquemas de «capitalismo popular» ii. Do mercado de controlo societario alemao iii.

Dos LBOs iv. Da questao fiscal e o efeito de alavancagem v. Da assistencia financeira 2.6.2.3. Italia i. LBOs ii. A questao fiscal iii. A estruturacao 2.6.2.4. Espanha i. Do capitalismo popular ii.

Dos LBOs e a assistencia financeira iii. A estruturacao 2.7. A Uniao Europeia e fontes de direito comunitario 2.8. Conceito de trabalho 2.8.1. O LBO na lei portuguesa 2.8.2. LBO-conceito operativo- factispecie tipica 2.8.3.

Caracteristicas comuns dos LBOs 2.9. Delimitacao do tema 3. MODALIDADES DE TAKEOVER POR BUY-OUT 3.1. MBO; ESOP; RECAP, RESTRUCTURING 3.2. Takeovers economicos, financeiros e especulativos 3.3. Esquemas de financiamento do takeover buy-out i.

Introducao ii. Modos de financiamento iii. Tecnicas do transfer pricing iv. As tomadas com fundos da sociedade alvo (target) e seus problemas 3.4. Management buy-out, Management buy-in e BIMBO 3.4.1.

Do MBO nos contratos de consolidacao financeira e reestruturacao empresarial. Sua consagracao legislativa 3.5. Leveraged buy-out -financiamento interno e externo 3.6. LBOs amigaveis (frendly takeover) e hostis (hostile takeover) 3.7.

Oferta publica de aquisicao (takeover bid) e oferta directa ou selecta (privately) 3.8. OPAS obrigatorias e facultativas 3.8.1. Oferta publica de troca e LBO 3.8.2. OPA obrigatoria geral e o LBO 3.8.3.

O LBO como medida preventiva anti-takeover e como takeover e sua valoracao face ao regime das OPAs 4. FISIOLOGIA JURIDICA DO TAKEOVER POR LEVERAGED BUY-OUT 4.1. Introducao 4.2. A sociedade tomadora 4.3.

A sociedade visada (target) 4.4. O regime juridico portugues 4.4.1. Compra e venda de uma empresa comercial (sociedade comercial) 4.4.2. Do interesse social 4.4.3. Principio da intangibilidade do capital social 4.4.4.

Da assuncao de divida e negocio gratuito da sociedade tomada 4.4.5. Da prestacao de garantias por sociedades comerciais a dividas de outras entidades 4.4.6. O problema da relacao de grupo e os negocios gratuitos 4.4.7.

A fusao como aquisicao sui generis de empresa i. Introducao ao conceito e questoes colocadas do LBO ii. Da relacao de troca. Reverse and forward merger iii. Do disposto no artigo 104° do c.s.cm iv.

Da short form merger a portuguesa v. Oposicao dos credores vi. Tutela dos accionistas minoritarios e validade da fusao e deliberacoes sociais vii. Do regime fiscal da fusao pos buy-out viii.

Da tributacao pelo lucro consolidado como alternativa a fusao 4.4.8. Da cisao enquanto tecnica de transferencia de activos para a sociedade 4.4.9. Troca de participacoes e entradas de activos 4.4.10.

Do regime juridico da auto-participacao i. Regime das accoes proprias. Finalidades ii. Esquema interpositorio 4.4.11. A proibicao de assistencia financeira i. A excepcao das instituicoes de credito e sociedades financeiras ii.

Dos planos de subscricao/aquisicao de accoes pelos ou para trabalhadores da sociedade ou de uma sociedade coligada 4.4.12. Da proibicao da concessao de credito a membros dos orgaos sociais 4.4.13.

Do credito a membros dos orgaos sociais de instituicoes de creditos e de sociedades financeiras 4.4.14. Credito de instituicoes de credito e sociedades financeiras a accionistas qualificados 4.4.15. Principio da proibicao de aquisicao de participacoes sociais das sociedades dominantes pelas sociedades dependentes como forma de indirecta de autoparticipacao 4.4.16.

Reducao de capital 4.4.17. Amortizacao 4.4.18. Tutela dos accionistas minoritarios da sociedade alvo 4.4.19. Da tutelados accionistas vendedores 4.4.20. Tutela dos credores 4.4.21. Tutela dos obrigacionistas 4.4.22. Tutela dos trabalhadores 4.4.23.

Do interesse publico e fiscal versus mercado 4.4.24. Deveres e responsabilidades dos membros dos orgaos sociais 4.4.25. Conflito de interesses 4.4.26. Deveres de comunicacao e deveres de informacao, transparencia e publicidade 4.4.27.

Do insider trading 4.4.28. Da falencia da sociedade visada i. Introducao ii. Dos crimes especificos do instituto falimentar iii. Dos efeitos da falencia 5. DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO APLICAVEIS 5.1.

Principio da livre alienacao das posicoes societarias (autonomia privada) 5.2. Principio da conservacao do negocio 5.3. Do principio da insidicabilidade do merito das decisoes de gestao pelos tribunais 5.4. Da inadmissibilidade dos comportamentos abusivos 5.5.

Principio da confianca -do venire contra factum proprium 5.6. Da subcapitalizacao das sociedades 5.7. Desconsideracao da personalidade juridica 5.8. Da fraude a lei 6. DA NATUREZA JURIDICA DO LEVERAGED BUY-OUT