Livro Defensoria Pública no Século XXI

“A presente obra traz contribuições muito valiosas para o atual debate sobre o modelo de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado, inserindo esse tema nos contextos jurídico, político e econômico, nacional e internacional.

O renomado defensor público Cleber Alves publica no Brasil dois importantes textos apresentados na Universidade de Londres, durante seu profícuo período como professor convidado, enfrentando os aspectos teóricos e práticos da natureza do direito à assistência jurídica, bem como antevendo o atual debate sobre a ampliação da necessidade desse serviço, por um lado, e a crise de financiamento, que pressiona em sentido contrário.

O fundamento democrático do acesso à justiça e da Defensoria Pública são temas centrais das reflexões do jovem e talentoso defensor público Pedro González, analisando as normas constitucionais de proteção às pessoas em situações de vulnerabilidade.

Os anexos também são de leitura obrigatória, trazendo para o público brasileiro as reflexões de dois grandes expoentes internacionais sobre o tema, os professores Pascoe Pleasence, da University College London (UCL) e Earl Johnson Jr., um dos principais colaboradores do professor Mauro Cappelletti no famoso “Projeto Florença”, sobre acesso à Justiça, e autor da obra seminal “To Establish Justice for All”.

André Castro Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro