Livro Direito à Diversidade

O presente trabalho está centrado na ideia de que, para a realização da igualdade material, é essencial que as diferenças existentes entre as pessoas sejam respeitadas e valorizadas. Significa dizer que todas as pessoas merecem desfrutar das mesmas oportunidades e iguais direitos, a despeito das diferenças culturais, intelectuais, morais, estéticas, físicas, sexuais e de outros matizes que as caracterizam.

Todavia, é notório que, historicamente, ser diferente sempre importou em verdadeiro processo de exclusão social, política, econômica e cultural. Em razão disso, é indispensável a adoção de um direito antidiscriminatório, a fim de assegurar às pessoas que estão fora dos padrões sociais hegemônicos o desfrute das mesmas garantias previstas aos demais indivíduos, como corolário do acesso pleno à cidadania.

Trata-se da necessidade de implementar medidas especiais, na seara das políticas afirmativas, com o escopo de permitir que, na prática, tais pessoas sejam posicionadas em situação de igualdade em relação às demais.

Este livro é o conjunto sistematizado de 35 artigos sobre direito à diversidade, de autoria de juristas, professores e operadores do direito de todo o país. Os textos versam, na primeira parte, sobre os aspectos conceituais e estruturantes da matéria.

Na segunda parte tratam da análise da tutela jurídica conferida aos grupos populacionais vulneráveis, que são aqueles em que os indivíduos, por diferentes razões, apresentam atributos que os distanciam dos paradigmas sociais e culturais vigentes, a saber: pessoas com deficiência, mulheres, homossexuais, transgêneros, integrantes de grupos étnico-raciais, crianças e adolescentes, idosos, estrangeiros e minorias religiosas.

Obra destinada aos operadores do direito em geral, bem como ao público não jurídico, que deseja se informar ou aprofundar a leitura sobre a temática dos direitos humanos, cidadania e direito à diversidade.

Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica e Direitos Humanos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.