Livro Direito Agrário. Origens, Evolução e Biotecnologia

Nesta obra, o autor traça a evolução do Direito Agrário, reconhecido por ele como um ramo especializado do Direito Privado, desde suas origens até o advento das formas modernas de exploração agrícola e pecuária.

Em especial, destaca o papel exercido pela biotecnologia na qualificação de vários institutos do Direito Agrário, principalmente ao interferir no fenômeno do ciclo biológico controlado pela atuação do titular do poder de destinação da empresa.

Nesse sentido, a biotecnologia apresenta-se como evidência da interação da engenhosidade humana com as forças da natureza, visando à consecução de um objetivo determinado, qual seja, a melhoria das condições de produção de gêneros agrários de origem animal e vegetal.

Ademais, a biotecnologia atua no processo de qualificação dos bens materiais e imateriais de natureza agrária e que constituem elementos de uma espécie determinada de estabelecimento, também analisados neste trabalho.

São também abordados aspectos referentes à responsabilidade civil do empresário, aos cuidados sociais, econômicos e ambientais que envolvem a atividade agrária e os perfis da empresa no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro e em outros países, reafirmando a importância da disciplina do Direito Agrário no panorama jurídico atual.

Livro-texto para as disciplinas Direito Agrário e Direito Ambiental dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.