Livro Direito Ambiental Empresarial - Série GVlaw

A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós‑Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas.

O material bibliográfico é selecionado por uma Comissão Editorial, e uma equipe de revisores, mestrandos e doutorandos, é responsável por supervisionar a produção dos textos. Os autores são professores do GVlaw, todos eles mestres, doutores, pós‑doutores, livre‑docentes e profissionais que se destacam no mercado e no meio jurídico por sua competência prática e acadêmica.

Direito Ambiental Empresarial é parte da Série GVlaw, voltada a estudantes, advogados e profissionais que atuam na área. A obra conduz o leitor através de relevantes temas da proteção constitucional do meio ambiente e os princípios do direito ambiental; licenciamento ambiental; responsabilidade ambiental; normas criminais sobre o tema; direito das águas; áreas contaminadas; riscos, incertezas e seguros ambientais; licitações e compras públicas sustentáveis; sustentabilidade e empresas.

Espera-se, assim, que a leitura contribua para a reflexão e aplicação dos juristas no cenário brasileiro.