Livro Direito Ambiental Tributário
Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana.
Nesse contexto, os tributos passaram a ser concebidos também como instrumentos de tutela ambiental, cumprindo uma função extrafiscal. A nova realidade gera a necessidade de um estudo sistemático e interdisciplinar que delineie a relação entre o sistema tributário e a defesa do meio ambiente.
Esta leitura é, portanto, fonte de conhecimento indispensável para todo os que desejam se aprofundar na matéria.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502096060 9788502096066 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 204 |
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