Livro Direito Civil 2. Obrigações (Inclui Responsabilidade Civil)

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito.

A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral.

A nova edição incluiu o EREsp 1.280.825, em que o STJ decidiu ser adequada a distinção dos prazos prescricionais da pretensão da reparação civil advindas das responsabilidades negocial e extranegocial, o REsp 1.628.974, em que o STJ decidiu que a dívida de jogo de azar no exterior pode ser cobrada no Brasil, e o REsp 1.617.652, em que o STJ decidiu que a cláusula penal e perda de sinal não acumulam caso contrato seja desfeito.