Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito – Bens.
Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações – Parte geral: elementos constitutivos; fontes; classificação e efeitos das obrigações; cláusula penal; mora; extinção, cessão e transmissão das obrigações.
Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.
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Autor(es) | |
Editora | Barros Fischer & Associados |
Idioma | Português |
ISBN | 8577111350 9788577111350 |
Formato | Capa flexível |
Páginas | 6 |
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