Direito Civil para Sala de Aula - Volume 1 - Teoria Geral do Direito Civil trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos.
Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros. O presente volume pode ser dividido em quatro partes, totalizando 14 capítulos, contemplando integralmente o conteúdo programático da Teoria Geral do Direito Civil.
A primeira parte é formada pelos três primeiros capítulos, dedicados às noções introdutórias do direito, em especial do direito civil, sua relação com outros ramos do direito (em especial o empresarial), com a moral; breve história da codificação do direito civil brasileiro; a unificação do direito das obrigações pelo CC/02; a ideia de constitucionalização do direito privado e eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
A segunda parte contempla o sujeito de direito, ou seja, as pessoas, compondo-se dos capítulos 4 a 7, dedicados às pessoas naturais e jurídicas, às regras sobre aquisição e extinção da personalidade jurídica; às incapacidades; à ausência; aos direitos da personalidade; às várias espécies de pessoa jurídica; ao domicílio da pessoa natural e jurídica.
A terceira parte, sobre o objeto do direito, é formada pelo capítulo 8, dedicado aos bens jurídicos e suas várias espécies, com destaque para a noção de pertença trazida pelo CC/02 e ao moderno tratamento do bem de família.
Finalmente, a quarta parte, compreendendo os capítulos 9 a 14, estuda os fatos jurídicos, ali inseridos institutos como o dos planos de existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos; as causas de anulação e de nulidade dos negócios jurídicos; os atos ilícitos, com destaque para a atual noção de abuso de direito; os efeitos do tempo nas relações jurídicas, quando então se estudam a prescrição e a decadência; e, enfim, a prova dos negócios jurídicos.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536250402 9788536250403 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 448 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.