Livro Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - Volume 2. Coleção Direito Civil

A obra compreende oito volumes, abrangendo todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que foi lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade.

Trata-se de obra de estudo para o bacharelado, de consulta para profissionais do Direito e de referência para o pós-graduando. A doutrina nacional e estrangeira é mencionada com a frequência necessária, evitando-se, porém, transcrições e referências supérfluas à praticidade do texto.

Nem por isso o autor foge das questões controvertidas, apresentando sempre as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais. Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial.

Até o Capítulo 13 ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Fontes e Classificação das obrigações).

A seguir trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal.