Livro Direito Civil - V. 01

Nesta obra: 1 - Abertura;2 - Apresentação;3 - Lei de Introdução do código civil: conceito e alcance;4 - Música - vacatio legis;5 - Prazo da vacatio legis. O caso das leis com efeito no exterior;revogação;ab-rogação;derrogação;revogação total e revogação parcial;repristinação;integração da lei;critérios para preenchimento de lacunas;hermenêutica e tipos de interpretação;princípio da territorialidade;aplicação da lei brasileira;execução de sentença estrangeira no Brasil.

6 - Parte geral;das pessoas;personalidade e capacidade;capacidade de fato e capacidade de direito;surgimento da personalidade;absolutamente incapazes. 7 - Música - absolutamente incapazes. 8 - Relativamente incapazes;cessação da incapacidade;extinção da personalidade;dos direitos da personalidade;proteção do nome;pseudônimo;pessoas jurídicas de direito público interno e externo;pessoas jurídicas de direito privado.

9 - Música - nascimento das pessoas jurídicas. 10 - Desconsideração da personalidade jurídica;do domicílio;dos bens;bens considerados em si mesmos: móveis e imóveis;fungíveis e infungíveis;divisíveis e indivisíveis;singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados: principais e acessórios.

Pertenças e benfeitorias;bens públicos;dos fatos jurídicos;do negócio jurídico;da representação;da condição, do termo e do encargo. 11 - Dos defeitos do negócio jurídico;erro;dolo;coação;Estado de perigo;lesão;fraude contra credores. 12 - Música - defeitos do negócio jurídico.

13 - Da invalidade do negócio jurídico;negócio nulo e negócio anulável;fraude à lei;simulação absoluta e simulação relativa;dos atos jurídicos ilícitos;da prescrição e da decadência. 14 - Direito das obrigações;das modalidades de obrigações;tipos de obrigação;obrigação de dar;obrigação de fazer;obrigação de não - fazer .

Obrigações simples, cumulativas e alternativas;obrigações divisíveis e indivisíveis;obrigações solidárias;da transmissão das obrigações;do adimplemento e da extinção das obrigações;pagamento;consignação;pagamento em sub-rogação;imputação do pagamento;dação em pagamento;novação. Compensação;confusão;remissão;15 - Do inadimplemento das obrigações.

Mora solvendi;mora accipiendi;dos contratos em geral;da extinção do contrato;exceção do contrato não-cumprido e outros assuntos.