Livro Direito Concorrencial. As Estruturas

Com estudos da doutrina e casuística estrangeiras – especialmente a americana e a européia – e um profundo exame dos fundamentos econômicos do Direito Concorrencial, a obra faz uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência brasileiras.

O interesse da obra é destacado pela atualidade de tópicos como as privatizações ou concessões de serviço público e a aplicação desse ramo do Direito às áreas como telecomunicações e energia elétrica.

Um livro sobre Direito Concorrencial deve cumprir um dúplice objetivo. De um lado, compilar criticamente a ainda incipiente evolução doutrinária, legal e jurisprudencial da matéria, fornecendo material útil para a aplicação prática do Direito.

De outro, sistematizar, tornando o Direito Concorrencial uma estrutura coerente e orgânica. Parte deste trabalho é, também, indicar problemas e sugerir soluções. Nesse ponto, o auxílio do Direito Comparado é fundamental, em face da insuficiência da doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a matéria.

Ambos os aspectos estão presentes neste livro. O próprio título (Direito Concorrencial - As estruturas) demonstra a preocupação em sistematizar o objeto da análise - as concentrações e cooperações entre empresas.

Com a ajuda do estudo da doutrina e casuística estrangeiras - especialmente a americana e européia - e de uma profunda análise dos fundamentos econômicos do Direito Concorrencial, criam-se as condições para a análise crítica que se faz a seguir da doutrina e jurisprudência brasileiras.