Livro Direito Constitucional Tributário - Volume 1
Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito.
A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | FGV |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8522517193 9788522517190 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 180 |
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