Livro Direito Da Seguridade Social (+ CD-ROM)

O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática conceitua a Seguridade Social fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social Saúde e Assistência Social.

Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas estuda as Leis nos 8.212 e 8.213 de 24-7-1991 e o Decreto no 3.048 de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social).Aponta a natureza jurídica da contribuição da Seguridade Social e a prescrição e a decadência do crédito correspondente e comenta os benefícios da Seguridade Social.

Faz considerações sobre o acidente do trabalho inserido na Lei no 8.213 assim como seus benefícios. Ao tratar da Assistência Social detém-se na análise da habilitação e reabilitação profissional e da renda mensal vitalícia.

Descreve os contornos básicos da Saúde previstos na Lei Maior.Livro-texto para as disciplinas Direito Previdenciário/Direito da Seguridade Social do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de Direito Administração de Empresas e Ciências Contábeis.

Livro de consulta para advogados trabalhistas e profissionais da área de Recursos Humanos. Recomendado também para candidatos de concursos públicos.