Livro Direito Da Uniao Europeia

O livro, como o seu subtitulo indica, ocupa-se do Direito Constitucional e do Direito Administrativo da Uniao Europeia, entendidas estas expressoes num sentido muito amplo, que o Autor explica logo no inicio do livro.

No livro foi ja levado em conta o Projeto da nova Constituicao Europeia. A oportunidade desta obra esta demonstrada pelo fato de ela ser publicada 4 meses apos o ultimo alargamento da Uniao Europeia a 10 novos Estados, 3 meses depois das eleicoes para o novo Parlamento Europeu, 3 meses apos a aprovacao da Constituicao Europeia, 1 mes antes do inicio do mandato do novo Parlamento Europeu, 1 mes antes do inicio do mandato da nova Comissao Europeia, 1 mes antes de a Comissao Europeia passar a ser presidida, pela primeira vez, por um portugues, poucas semanas antes da assinatura do texto da primeira Constituicao Europeia, e poucos meses antes de os portugueses serem chamados a pronunciar-se, pela primeira vez, por referendo nacional, sobre a participacao de Portugal na Uniao Europeia.

O livro divide-se em 234 numeros, que compoem as seguintes Partes e os seguintes Capitulos: Introducao: A Historia da integracao europeia. Parte I, A Uniao Europeia: Capitulo I, Definicao e caracterizacao da Uniao Europeia; Cap.

II, Principios constitucionais e valores da Uniao Europeia; Cap. III, A cidadania da Uniao; Cap. IV, A proteccao dos direitos fundamentais na Uniao Euroipeia; Cap. V, A Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia.

Parte II, A Comunidade Europeia: Cap. I, Caracterizacao geral da Comunidade Europeia; Cap. II, As atribuicoes da Comunidade Europeia; Cap. III, Os orgaos e as instituicoes da Uniao e da Comunidade.

Parte III, O Direito Comunitario: Cap. I, Nocao e caracterizacao do Direito Comunitario; Cap. II, As fontes do Direito Comunitario; Cap. III, As relacoes entre o Direito da Uniao Europeia e os Direitos estaduais; Cap.

IV, A interpretacao e a aplicacao do Direito Comunitario. Parte IV: O futuro da Uniao Europeia e da sua Ordem Juridica. Introducao Questoes Preliminares A Historia da Integracao Europeia Parte I - A Uniao Europeia Definicao e Caracterizacao da Uniao Europeia Principios Constitucionais e Valores da Uniao Europeia A Cidadania da Uniao A Protecao dos Direitos Fundamentais na Uniao Europeia A Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia Parte II - A Comunidade Europeia Caracterizacao Geral da Comunidade Europeia As Atribuicoes da Comunidade Europeia Os Orgaos e as Instiruicoes da Uniao e da Comunidade Parte III - O Direito Comunitario Nocao e Caracterizacao do Direito Comunitario As Fontes do Direito Comunitario As Relacoes entre o Direito da Uniao Europeia e os Direitos Estaduais A Interpretacao e a Aplicacao do Direito Comunitario O Contencioso Comunitario Parte IV - O Futuro da Uniao Europeia e da sua Ordem Juridica