Livro Direito Das Obrigacoes: Contratos Em Especial - Volume 3

O Direito das Obrigacoes e de importancia fundamental pois abrange praticamente todo o comercio juridico-privado e todas as sancoes civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensacao per danos ou despesas ou por aquisicoes obtidas a custa alheia.

A apurada tecnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigacao dogmatica, levando a que seja o ramo de Direito que mais influencia exerce noutras areas.

O Direito das Obrigacoes constitui, por isso, a area mais importante para a formacao do jurista. Sendo esta obra composta por tres volumes, este terceiro volume abrange a materia dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Codigo Civil.

Indice Parte VI - Dos Contratos de Alienacao Seccao I - Do contrato de compra e venda 1. Nocoes e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de compra e venda 3.

Formas do contrato de compra e venda 4. Efeitos essenciais 5. Proibicoes de venda 6. Modalidades especificas de venda 7. Perturbacoes tipicas do contrato de compra e venda Seccao II - Do contrato de troca ou permuta 1.

Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de troca 3. Regime aplicavel Seccao III - Do contrato de doacao 1. Nocao e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de doacao 3.

Caracteristicas qualificativas do contrato de doacao 4. Objecto da doacao 5. Forma do contrato de doacao 6. A formacao do contrato 7. Invalidade e confirmacao da doacao 8. Efeitos da doacao 9.

Clausulas acessorias nas doacoes 10. Proibicoes de doacao 11. Modalidades atipicas de doacoes 12. O regime das perturbacoes da prestacao no contrato de doacao 13. Extincao das doacoes Parte VII - Do Contrato de Sociedade Seccao unica - O contrato de sociedade civil 1.

Generalidades. Nota Historica 2. Elementos e caracteristicas qualificativas do contrato de sociedade 3. As relacoes internas 4. As relacoes externas 5. Extincao do vinculo social relativamente a um socio 6.

Dissolucao e liquidacao da sociedade Parte VIII - Dos Contratos de Concessao de Gozo Seccao I - Do contrato de locacao 1. Nocao e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de locacao 3.

Caracteristicas qualificativas do contrato de locacao 4. Objecto da locacao 5. Forma do contrato de locacao 6. Formacao do contrato de locacao 7. Efeitos essenciais de locacao 8. Proibicoes de locacao 9.

Vicissitudes do contrato de locacao 10. O regime das perturbacoes da prestacao no contrato de locacao 11. Extincao do contrato de locacao Seccao II - Do contrato de parceria pecuaria 1.

Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de parceria pecuaria 3. Regime aplicavel Seccao III - Do contrato de comodato 1. Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de comodato 3.

A formacao do contrato 4. Objecto do contrato 5. Obrigacoes do comodante 6. Direitos do comodatario 7. Obrigacoes do comodatario 8. O regime das perturbacoes da prestacao no comodato 9.

Extincao do contrato Parte IX - Dos contratos de Concessao de Credito Seccao unica - Do contrato de mutuo 1. Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de mutuo 3.

Objecto do mutuo 4. Forma do mutuo 5. A formacao do contrato de mutuo 6. Invalidade do contrato de mutuo 7. Efeitos do mutuo 8. Clausulas acessorias no contrato de mutuo 9.

Proibicoes de mutuo 10. Modalidades especiais de mutuo 11. O regime das perturbacoes da prestacao no ambito do mutuo 12. Extincao do mutuo Parte X - Dos Contratos de Prestacao de Servicos Seccao I