Livro Direito Das Obrigacoes - Volume 1
Introducao . O Direito das Obrigacoes e a definicao legal de Obrigacao . Principios gerais do Direito das Obrigacoes . Conceito e estrutura da obrigacao . Caracteristicas da obrigacao .
Distincao entre direitos de credito e direitos reais . Objecto da obrigacao: a prestacao . A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessorios de conduta . Modalidades de obrigacoes Da constituicao das obrigacoes .
Classificacao das fontes das obrigacoes . Fontes das obrigacoes baseadas no principio da autonomia privada . Fontes das obrigacoes baseadas no principio do ressarcimento dos danos . Fontes das obrigacoes baseadas no principio da restituicao do enriquecimento injustificado .
Situacoes especificas de fontes de obrigacoes nao baseadas em principios gerais Bibliografia do Volume I
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Almedina |
| Idioma | Português |
| ISBN | 9724038580 9789724038582 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 546 |
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