A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz.
O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição humana, se não a mais importante, a que melhor define a nossa espécie: a racionalidade.
Quando há discernimento, há autonomia para decidir o que se quer.
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Autor(es) | |
Editora | Processo |
Idioma | Português |
ISBN | 8571479534 9788571479531 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 923 |
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