Livro Direito Das Sociedades Comerciais

Apresentacao Quatro anos apos a publicacao da 1? edicao do Direito das Sociedades Comerciais (em Maio de 2006), apresentamos a 4? edicao, que representa, relativamente a edicao original, um aumento muito substancial, no que respeita ao conteudo e as fontes a que recorremos.

Procurando manter a estrutura original, o presente livro tem 895 paginas de texto (num total superior a 1000) e inclui, para alem do indice geral e da indispensavel bibliografia (nacional e estrangeira) citada, indices analitico e de jurisprudencia, enquanto a 1?

edicao tinha apenas 684 paginas de texto. Mas uma feliz coincidencia aproxima estas edicoes: o facto de ambas terem representado uma visao actualizada do Direito portugues das Sociedades Comerciais. A 1?, de 2006, constituindo entao a primeira divulgacao ao mercado da reforma societaria de 2006 que, tendo sido publicada em jornal oficial de 29 de Marco de 2006, ainda nao tinha entrado em vigor , e a 4?, a que se divulga, incorporando ja, no lugar proprio, as alteracoes introduzidas no nosso ordenamento juridico pelo Decreto-Lei n?

49/2010, de 19 de Maio, vigentes desde o passado dia 24 de Maio. Este Novo Diploma transpoe, para a nossa ordem juridica, a Directiva europeia sobre os direitos dos accionistas das sociedades cotadas e acolhe as accoes sem valor nominal.

Paralelamente com estas modificacoes, e como assinalamos na nossa Nota Previa, outras modificacoes substanciais foram introduzidas neste livro relativamente a 3? edicao que, contendo menos uma centena de pagina de texto do que a actual, foi dada a estampa em Dezembro de 2007 e foi objecto de uma reimpressao reduzida em Maio de 2009 , justificando a publicacao de uma nova edicao.

Para alem da actualizacao resultante da evolucao do nosso pensamento, a 4? edicao, considera a doutrina e as alteracoes legislativas ocorridas, e inclui novas clausulas estatutarias e parassociais. De entre o tratamento mais cuidado de certos temas, importa salientar os seguintes: A unipessoalidade societaria (cfr.

n? 1.1.2.5); A destituicao de gerente (cfr. n? 31.6.4); A transicao das regras de governacao das sociedades anonimas (corporate governance), cuja eficacia social e uma realidade (cfr. n?s 27.4 e 27.7.2.3); A tematica da composicao e funcionamento do conselho de administracao (cfr.

n?s 32.2.2.3 e 32.2.3.6); O regime da suspensao dos administradores (cfr. n? 32.2.8); A reforma dos administradores e as pensoes a cargo da sociedade (cfr. n? 32.2.9.8); A fiscalizacao nos modelos de governacao de inspiracao germanica e anglo-saxonico (cfr.

n?s 32.7 e 32.8); O regime da fusao e cisao das sociedades (cfr. n? 36.2). Paralelamente, foram aflorados novos temas e abordadas materias que nao constavam das edicoes anteriores, tais como: As sociedades entre conjuges (cfr.

n? 1.7.2); A exclusao de socio (cfr. n? 21.3.6); O conceito de 'justo valor' (cfr. n?s 22.9 e 14.7); Outras modalidades de financiamento de sociedades comerciais (project finance, capital de risco e garantia mutua) (cfr.

n? 23.8); A remuneracao dos membros dos orgaos sociais, em geral, e dos gestores das sociedades anonimas, em particular (cfr. n?s 27.7 e 32.27); O regime juridico das assembleias gerais das sociedades abertas (cfr.

n? 29.7.3). Esperamos sinceramente que a demora na conclusao da actualizacao deste nosso livro, com o natural sacrificio para os nossos alunos que ha muito dele necessitavam e para os quais ele continua a ser dedicado , seja compensada pela novidade de que o mesmo se reveste e pelo acolhimento de todos os que o aguardavam.