A presente edição do Direito de execução Penal mantém as características da edição anterior tendo por referência o rigor científico e a verticalização dos temas atinentes à Lei de Execução Penal e ao Sistema Penitenciário.
Esta edição de 2013 vem revista ampliada e atualizada dando especial menção à análise de alguns aspectos relativos à estruturação de Presídios Federais que diz respeito ao sentenciado recolhido em tais estabelecimentos à Lei 12.654 de 28 de maio de 2012 que versa sobre a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e do Decreto 7.873 de 26 de dezembro de 2012 que traz regramentos para a concessão do benefício de indulto e de comutação de pena.
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Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520348203 9788520348208 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 340 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.