Livro Direito do Agronegócio

A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio, e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988.

Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, àprevidência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade.O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual, que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas.

Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.