Livro Direito do Consumidor

A nona edição foi revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre o Direito do Consumidor, com linguagem simples e direta, sem se descuidar do aprofundamento dos temas atuais concernentes às relações de consumo.

O objetivo da obra é analisar o conjunto de princípios e normas de proteção ao consumidor do ordenamento jurídico brasileiro. A sistematização é iniciada pela Constituição Federal, passando pela aplicação e princípios que norteiam o Código de Defesa do Consumidor.

São estudados os conceitos de consumidor e fornecedor, os direitos básicos do consumidor, as políticas públicas, a responsabilidade civil do fornecedor, a oferta, a publicidade, as práticas comerciais abusivas, a relação contratual, as sanções penais e administrativas, a inserção do tema em direitos difusos e coletivos e o processo coletivo.

Livro-texto para a disciplina Direito do Consumidor dos cursos de Direito, bem como para os cursos de Administração, Marketing e Economia. Leitura complementar para a disciplina Responsabilidade Civil, Contratos e Direitos Difusos e Coletivos.

O livro é recomendado também para candidatos a concursos públicos, tratando dos temas que costumam ser exigidos nos certames.