Livro Direito Do Trabalho Em Regime de Turno de Revezamento Em Plataformas de Petroleo
A presente obra trata de um estudo sobre a incidencia da Lei n. 5.811/72 sobre o trabalho em regime de turno de revezamento em plataformas. Pretende-se analisar e comentar seus artigos, a jurisprudencia associada, a questao da recepcao da referida lei pela Constituicao Federal de 1988 entre outros pontos pertinentes.
A atencao esta voltada aos trabalhadores que atuam em plataformas petroliferas. O tema e bem atual e ha projeto de lei no congresso nacional para reformar a referida lei, a fim de incorporar as mudancas sociais das ultimas decadas no mundo do trabalho.
Nota-se que o trabalho humano em plataformas e importante para o desenvolvimento da producao de hidrocarbonetos e ainda nao foi possivel sua substituicao por maquinas automaticas capazes de tornar desnecessaria a presenca humana nessa atividade.
Portanto, o direito do trabalho precisa definir sua posicao para mapear as relacoes trabalhistas com objetivo de equilibrar a relacao juridica trabalhador e patrao."
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Createspace Independent Publishing Platform |
| Idioma | Português |
| ISBN | 1537378457 9781537378459 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 56 |
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