Livro Direito E Justiça No Brasil Colonial. O Tribunal Da Relação No Rio De Janeiro 1751 A 1808

O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial sobretudo quando da transferência da capital para o Rio de Janeiro.

Sua ação típica do Antigo Regime não se limitou aos aspectos judiciais estendendo-se aos políticos e administrativos sendo o responsável pelos processos da expulsão dos jesuítas da perda da Colônia do Sacramento do Rio Grande e de Santa Catarina e da Conjuração Mineira.

Pela primeira vez na história do direito brasileiro é privilegiada a aplicação do direito português no Brasil em sua fontes doutrinárias e jurisprudenciais que se revela bem mais complexa do que a mecânica adoção das Ordenações.

Resultado de pesquisa apoiada pelo CNPq utilizando documentação de arquivos brasileiros e portugueses constitui-se em valiosa contribuição para a história do direito e das instituições no Brasil em suas relações com a história política a história social e a história cultural.