Livro Direito Econômico

Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econômico. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, surgindo o conceito de constituição econômica. Cuida-se também da formalização de um contexto material da chamada ordem econômica, dado pelas diversas constituições brasileiras, enfatizando­ se seu aspecto liberal, neoliberal, intervencionista e o caminho de retorno a uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos.

Contemplam-se também os modernos direcionamentos da ordem econômica mundial e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Europeia, o Nafta, a Aladi e o Mercosul. Por fim, busca-se tratar da situação das economias de mercado perante fenômenos de crise, sob seus mais variados aspectos.

Sendo assim, a exposição de conceitos já firmados, a evolução dialética do relacionamento entre Economia e Direito, acompanhando a evolução constitucional, levam à percepção de que o Direito Econômico apresenta um cenário sempre aberto e inacabado, mas em constante evolução.