Livro Direito Eleitoral. Comentários, Doutrina e Jurisprudência - 3 Volumes

De acordo com a Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral) e a Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), o presente trabalho apresenta o Direito Eleitoral em vigor, de modo atualizado e sistematizado, considerando toda a legislação federal específica que compõe esta importante área do direito.

Sua estrutura é formatada por notas (múltiplas e cruzadas), construídas a partir dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, possibilitando ao leitor uma visão panorâmica de todo sistema eleitoral brasileiro. A propósito, a coleção “Direito Eleitoral: Comentários, Doutrina e Jurisprudência” é composta por três livros, os quais apresentam a legislação interpretada, por meio da análise dos autores e de referências doutrinárias e jurisprudenciais, incluindo-se as últimas resoluções aprovadas pelo TSE.

Vale notar que os 3 (três) volumes estão totalmente de acordo com Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) e com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). A coleção é dividida da seguinte forma: Volume 1 - Direito Eleitoral Constitucional e Infraconstitucional.

Parte I: Direito Eleitoral na Constituição. Parte II: Elegibilidade e Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90 , de acordo com a Lei Complementar nº 135/10 - “Lei da Ficha Limpa”). Parte III: Resoluções e calendário eleitoral atualizado para as eleições de 2016.

Volume 2 - Código Eleitoral Brasileiro. Volume 3 - Legislação Complementar e Súmulas.