Livro Direito Elementar dos Presos
"Este livro cuida dos direitos elementares dos presidiários; tenta avultar quais são tais pretensões em face da supressão da liberdade. Nada mais do que isso. Não trata da responsabilidade criminal nem da pena a eles atribuída.
Deixa de avaliar suas volições ou analisar as punições. Olvida a delinquência e o delinquente, ignora a culpabilidade e a inocência. Esquece o dolo e a culpa como figuras jurídicas da criminalística.
Pura e simplesmente considera as possibilidades específicas para cada comportamento que, enquanto vigentes, devem ser respeitadas."
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | LTr |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8536115335 9788536115337 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 208 |
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