Livro Direito Eletrônico

Com o desenvolvimento da internet muitos benefícios foram trazidos à sociedade. No entanto, também surgiram vários problemas que geram reflexos jurídicos. Isso tem chegado ao Poder Judiciário recorrentemente. Também têm levado as Universidades a incluírem na sua grade curricular a disciplina de Direito Eletrônico.

A obra procura estudar de forma sistemática as principais questões que ocorrem no uso dos meios eletrônicos. Entre os temas abordados estão o fato de as empresas experimentarem grandes perdas em razão de problemas originados com a indevida utilização da internet; e a diminuição da produtividade de seus funcionários, causada pela freqüência com que estes acessam sites ou transmitem e-mails.

Além disso, os inúmeros casos de ações executadas na internet que causam efeitos jurídicos, como a questão da violação da privacidade, os contratos celebrados eletronicamente (com a aplicação do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor) e as hipóteses de responsabilidade civil.

O livro é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação, professores, profissionais da área jurídica, de informática, de administração e interessados em geral. Sua estruturação atende aos conteúdos programáticos de disciplinas de graduação e pós-graduação.

São analisadas as questões da internet buscando respaldo nas normas brasileiras. Há citações da legislação, da jurisprudência e da doutrina nacional e estrangeira.