Livro Direito E(m) Verdade

Esta obra denominada Direito e(m) Verdade procura estabelecer uma relação entre os enunciados da norma jurídica com a questão da verdade ao nível das condições existenciais de possibilidade. Qual o nexo ontológico a verdade estabelece com o conceito e compreensão do direito?

A norma jurídica requer sempre uma interpretação. O magistrado não pode proferir sua decisão judicial por meio apenas do procedimento lógico-formal, segundo um modelo clássico do silogismo lógico-dedutivo. A dimensão hermenêutica deve habitar o espaço jurídico, visto que a pré-compreensão do intérprete “entra em jogo”, como modo de ser da condição humana.

A fenomenologia hermenêutica se faz presente na estrutura e na organização do pensamento jurídico. Esta obra procura mostrar que a missão do juiz é de atuar como um agente de transformação que não se limita a ser um aplicador passivo de regras e princípios preestabelecidos, mas sim um instrumento de mudança social, pautado pelos objetivos socioeconomicos atuais, levando-se em consideração a complexidade e a pluralidade da sociedade.

É, pois, uma obra fundamental para todos aqueles que procuram compreender e interpretar o direito no século XXI.