Muito se fala do direito à saúde e sua efetivação no Brasil. Em razão de sua posição de destaque no catálogo de direitos fundamentais, o Judiciário tornou-se lugar-comum de milhares de cidadãos em busca de medicamentos de valores unitários altíssimos, cuja aquisição forçada pelo ente público é capaz de suplantar o orçamento anual de vários municípios.
Mas quais são, afinal, os critérios para definir um medicamento de alto custo? Em que medida o direito à saúde legitima a pretensão de obter de um dos entes federativos – União, Estados, municípios e Distrito Federal – medicamentos considerados caros?
Qual desses entes públicos é, de fato, o responsável por adquirir tais fármacos? Esses são os motes que impulsionam o trabalho do autor, que examina, de um lado, os procedimentos da Administração para rotular um dado medicamento de “excepcional”, e de outro, os argumentos comumente utilizados pelo Judiciário para conceder tais medicamentos, com ênfase ao Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 566.471/RN e seus votos até então proferidos.
Para contribuir para o enriquecimento do debate, o autor também sugere medidas que, a seu ver, podem racionalizar o acesso aos medicamentos de alto custo, promovendo, assim, a máxima efetividade possível deste preceito fundamental
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Fórum |
Idioma | Português |
ISBN | 8545005393 9788545005391 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 364 |
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Direito fundamental a saúde e medicamentos de alto custo. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.
A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.