Conforme: - Lei 13.445/17 - nova Lei de Migração; - Convenção sobre a cobrança internacional de alimentos para crianças e outros membros da família e Protocolo sobre a lei aplicável às obrigações de prestar alimentos; - Convenção sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial.
Inclui: - Quadros sinóticos; - Questões de concursos com gabaritos anotados. Para a décima edição, procuramos, como sempre, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros. Tratamos, também, de atualizar a obra com novas normas e recentes entendimentos dos Tribunais Superiores brasileiros acerca da aplicação do Direito das Gentes no Brasil.
Trouxemos, por fim, novas questões de concursos públicos nas quais é cobrado conhecimento em Direito Internacional. Neste ano, trazemos alterações significativas no livro em virtude da revogação do antigo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) e da entrada em vigor da nova Lei de Migração (Lei 13.445/17).
Com isso, tivemos que efetuar várias mudanças no texto da obra, de modo a deixá-lo efetivamente atualizado. Com a nova Lei de Migração, fica o Brasil finalmente adequado às exigências dos tratados internacionais em matéria de proteção da dignidade de todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | Português |
ISBN | 8544219845 9788544219843 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 1232 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.