Livro Direito no Século XXI. Em Homenagem ao Professor Werter Faria

Neste Volume: Medio Siglo de la Unión Europea; Asignaturas PendientesLa Primera Opinión Consultiva en Mercosur; Germen de Cuestión Prejudicial Resilição Parcial na Sociedade AnônimaEl Papel de las Instituciones en el Funcionamiento de la Union EuropeaLa Respuesta del Tribunal Permanente del Mercosur a la Primera “Consulta Interpretativa”: Escoba Nueva Siempre Barre más o MenosO Dever de Informar – Disclosure – no Mercado de Capitais Auto-Regulação em Direito EconômicoA Europeização do Direito Administrativo dos Estados-Membros da União Europeia: em Especial, a Europeização do Contencioso AdministrativoOs Créditos Fiscais na Lei de Falências e Recuperação de EmpresasAs Sociedades Cooperativas na Legislação Vigente nos Países do Mercosul Subsídios para a Harmonização Prevista no art.

1º do Tratado de Assunção Direito Econômico e Direito da Concorrência A Ineficácia dos Atos ou Negócios Jurídicos na Atual Lei de FalênciasOs Títulos de Crédito no Novo Código Civil Arbitragem e Interpretação Contratual O Contrato de Compra e Venda Internacional no Mercosul: da Disparidade de Leis a um Regime Uniforme?

Política Externa e Desenvolvimento: o Brasil na (Nova?) Ordem Mundial Competência Internacional O Sentido dos Blocos Regionais Face à Globalização: Oportunidades para a América do Sul, em Particular para o Brasil Sujeitos “Atípicos” de Direito Internacional O equilíbrio sistêmico dos sistemas nacional e internacional de proteção dos direitos autorais: Os direitos exclusivos dos autores e a regra do Teste dos Três Passos (Three-step test) La Adhesión de Nuevos Miembros al Mercosur: una Cuestión Fundamental para la Evolución de la Organización Perspectivas del Valor Justicia en la Integración (Aportes a la Metodología Dikelógica de la Integración) S.A.

– Dissolução Parcial por Perda da Affectio Societatis Del Programa de Integración y Cooperación Argentina-Brasil (Picab) al Mercosur y la Unión de Naciones Suramericanas Proteção das Minorias no Direito Internacional Pós-Moderno A Empresa e o Empresário no Código Civil A Economia Política do Baixo Crescimento Econômico no Brasil: um Prometeu Acorrentado pela sua Própria Constituição A Função Reguladora na União Européia Nótulas sobre o Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro Mercosul: Usando as Assimetrias para Aprofundar a IntegraçãoConcentração e Repartição A Concordata de 2004 e o Direito Internacional Privado Português Sociedade de Risco e o Refugiado AmbientalDa Licitude do Protesto Cambial do Cheque Prescrito Negociações Relativas ao Comércio de Serviços na Rodada Uruguai do GATT: Semelhanças com a Rodada DOHA da OMC Os portões do Mercosul: Sistemática de um Modelo em TransiçãoA Experiência Brasileira em Controvérsias na Organização Mundial do Comércio