Livro Direito Penal e Constituição. Diálogos Entre Brasil e Portugal

A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a faculdade de direito da universidade de coimbra e o programa de pós-graduação em ciências criminais da pucrs, e, mais recentemente, entre o instituto eduardo correia e o instituto de direito penal económico e europeu.

No aniversário de 30 anos da constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um diálogo a envolver os espaços de juridicidade penal e constitucional, com a participação de docentes e discentes de pós-graduação de ambos os lados do atlântico, e tendo como pano de fundo os novos – ou, por vezes, apenas renovados – problemas da contemporaneidade.

Tudo, é bom que se diga, envolto por aquilo que melhor nos identifica e anima: a confiança no estudo e reflexão rigorosos, críticos e cientificamente comprometidos, iluminados pelos ideais de tolerância e liberdade, e pelos valores da pluralidade e da multiculturalidade dos povos.

Fundamentos inarredáveis para a construção de uma sociedade que se pretenda verdadeiramente justa, pacífica e solidária. Leitura imperdível.